Smartphones podem ter preço reduzido em até 25% com Lei do Bem

No ano passado a Lei do Bem foi a responsável por diminuir o preço dos tablets no Brasil. Foi por causa dessa lei que os aparelhos desse tipo, fabricados no país, receberam isenção fiscal de certos tributos, o que resultou em um desconto no preço final para o consumidor. Agora, o governo pode aplicar o mesmo princípio nos smartphones.

iPhone 4S e Galaxy S II (Foto: Allan Melo/TechTudo)

O Ministério das Comunicações estaria trabalhando em um projeto que encaixa os telefones inteligentes na mesma categoria dos tablets, o que isentaria esses eletrônicos dos impostos de PIS/Cofins e abaixaria o IPI de 15 para 3%. A expectativa do Ministério é de que isso faça com que o preço final deles sofra um desconto de até 25%.

Para que eles recebam o desconto nos tributos, os smartphones devem passar pelo mesmo processo que os tablets passam. Ou seja: terão que ser montados no Brasil. Atualmente fabricantes como a Motorola e Samsung já contam com essas fábricas em diversos pólos pelo país. A Apple é outra delas, embora a companhia não admita que a fábrica da Foxconn em Jundiaí-SP já esteja montando iPhones.

Essa redução de tributação tem um motivo: o acesso à internet para classes mais baixas da população brasileira. Segundo uma pesquisa do próprio Ministério das Comunicações, os brasileiros da classe C, D e E querem ter acesso à rede mundial, mas ela ainda é bastante restrita. Com smartphones mais baratos, esse acesso seria facilitado.

A medida ainda não tem data para ser analisada.

Via Gizmodo.